Emissão de certidões

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Menu de Configuração

O módulo de certidões pode ser personalizado, para na inclusão e geração da certidão utilizar configurações personalizadas e com isto agilizar o processo. Dividido em três abas, a inclusão dos dados e personalização pode ser realizada através do menu Utilitários > Painel de controle > Certidão.

Utilização

Os campos para inclusão mínima de uma solicitação de certidão no sistema são: solicitante e parte procurada, os demais campos não são obrigatórios para a inclusão.

Para os clientes do estado de Santa Catarina, devido ao envio do selo ao TJSC, são solicitados mais dados a serem informados para um cadastro de solicitante, assim ao fazer a inclusão do pedido, esses campos também são validados e informados ao usuário, mas é possível incluir o cadastro sem os mesmos, para isto, é necessário configurar a opção através do menu utilitários > painel de controle > configurações diversas > Outros  > Permitir incluir atos sem preencher campos obrigatórios para selo SC.

Aba solicitação

Utilizado para inclusão dos dados principais da solicitação.


Dados da solicitação

- Serviço inicial: é possível selecionar TD ou PJ na inclusão do pedido. Caso não tenha a informação, o campo fica inicialmente como não informado mas ao gerar a certidão e definir o tipo de serviço, este campo é atualizado com o tipo de certidão gerado.
- Data solicitação: data atual, no qual foi incluída a solicitação.
- Data retirada: data de retirada da certidão. Ao definir a certidão como entregue, esta data é solicitada ao usuário.

Informações do solicitante

Para inclusão do solicitante da certidão, é necessário o cadastro do solicitante no sistema, caso realize a busca e não encontre o nome da parte, o seu cadastro pode ser realizado através do botão “novo cadastro”.


Informações da parte procurada

Pode ser utilizado um cadastro que já existe no sistema ou informar o nome da parte procurada sem o cadastro. Ao gerar a certidão com um cadastro de parte procurada que já existe no sistema, não será exibida a tela de cadastro, e somente a tela do fichário da parte procurada.


Registros / Averbações vinculados a parte procurada

Caso a parte procurada tenha registros no cartório, será exibida a lista de atos vinculados.


Informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Informações referentes ao TJ de Santa Cataria.


Aba Outros

Utilizado para inclusão dos dados adicionais da solicitação. São campos de preenchimento opcional.


- Período de busca: utilizado para informar o período de busca realizado no fichário. Esta informação pode ser inserida na certidão utilizando as variáveis correspondentes a data de início (@DATAINICIOBUSCA) e data final (@DATAFINALBUSCA) da busca realizada.
- Depósito antecipado: caso exista um valor pago antecipadamente, o mesmo pode ser preenchido em Valor antecipado.
- Forma de pagamento: seleção da forma de pagamento do depósito.
- Nota de entrega e talão: utilizado para preencher os dados de nota de entrega vinculado ao ato. Quando o pedido origem for a mesma, será preenchido automaticamente.