Pessoa Jurídica

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Menu de Configuração de inicialização

A tela de inclusão de documentos PJ pode ser personalizada na inicialização da tela, para ao incluir um novo documento PJ, alguns dados já virem preenchidos e com isto agilizar a sua inclusão.  Dividido em três abas, a inclusão dos dados e personalização pode ser realizada através do menu Utilitários > Painel de controle > Pessoa Jurídica. Para configuração dos dados de numeração conforme o tipo de livro, acesse ao menu Utilitários > Painel de controle > Tipos de livro > Selecionando o tipo de livro correspondente > Configurar livro.

Utilização

Os campos para inclusão mínima são: Número do protocolo, Tipo de PJ, Série quando habilitado, natureza do documento, data do documento, data do registro, tipo do livro de registro e tipo de ato para clientes do estado de Santa Catarina, os demais campos não são obrigatórios para a inclusão.


Aba Documento

Utilizado para inclusão dos dados principais.

- Protocolo automático (Nº protocolo, livro, folha e data): utilizado para preenchimento do número do protocolo, livro, folha e data de protocolo. Estes campos são bloqueados caso seja utilizado o novo livro de protocolo e são atribuídos automaticamente ao realizar a inclusão do ato. Opção disponível no menu Utilitários > Painel de controle > Dados da serventia > Aba Módulos disponíveis. A configuração do novo livro é realizada pelo suporte da Sky Informática.

- Tipo de PJ: informação utilizada no relatório anual.

- Série: dados correspondentes a série do protocolo. Utilizado quando a numeração é reiniciada.

- Ordem automático (Nº ordem): utilizado para preenchimento do número de registro, que pode ser atribuído automaticamente. Será atribuído automaticamente após confirmado o cadastro da primeira parte do ato. O campo Ato, poderá será preenchido quando o documento registrado for uma averbação, desmarcando o campo de registro automático e preenchendo os campos de ordem e ato manualmente.

- Livro automático (Nº livro e Nº folha): configurado conforme o tipo de livro selecionado. A configuração de numeração automática é realizada para bloqueio dos campos de dados do livro (Número e Folha), pois serão atribuídos após a impressão do Livro do Registro. Para inclusão manual dos dados de livro, este campo deve ser desmarcado.

- Documento: utilizado para preenchimento de informação do documento:

- Documento: algum identificador que represente o documento que está sendo protocolado ou registrado. São permitidos no máximo 250 caracteres.
- Valor: corresponde ao valor do documento, utilizado como base de calculo para documentos com valor.
- Data do documento: data do documento a ser registrado. Utilizado como data de emissão, data da reunião, data de assinatura, correspondente a data em que o documento foi criado.

- Natureza: além de descrever o tipo de documento que está sendo registrado, influenciará diretamente nos emolumentos apresentados após a inclusão do ato. Estes emolumentos deverão estar previamente configurados em Tabelas > Espécies de Documentos.

- Registro principal: serão informados os dados do Registro principal, quando o Documento que estiver sendo registrado for uma averbação. Isso fará com que a cor do Registro na grade Documentos fique VERDE. Estes dados serão automaticamente preenchidos, se o registro principal estiver previamente cadastrado no sistema.

- Informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: informações referentes ao TJ de Santa Cataria.


Aba Outros

Utilizado para inclusão dos dados adicionais ao registro. São campos de preenchimento opcional.

- Anotações / Averbações Livro de Protocolo: utilizado para informar dados de anotações ou averbações do registro. Opção para configuração disponível no menu Utilitários > Painel de controle > Protocolo ou Livro de protocolo novo.

- Breve relato do ato: utilizado para , para gerar a qualificação do documento, obtendo um resumo dos dados informados. Pode ser utilizado o campo "gerar" para o sistema gerar um breve texto pode ser incluída a informação de descrição livremente.

- Livro e folha final de registro: informações adicionais para dados do registro impresso. Estes campos são preenchidos automaticamente após realizar a impressão do ato.

- Consórcio: utilizado em documentos de notificação, para preenchimento do grupo e cota do documento.

- Outros Anexo: utilizado para marcar se o documento possui imagens digitalizada como anexo.

- Nota de entrega e talão: utilizado para preencher os dados de nota de entrega vinculado ao ato. Quando o pedido origem for a mesma, será preenchido automaticamente.