O módulo de declarações foi criado para gerenciar as declarações feitas na Serventia. Compreende-se como declarações processos de reconhecimentos de filho, registros tardios, indicação de paternidade ou retificações diversas. O módulo pode ser acessado pelo menu Manutenção > Declarações...

Módulo de declarações

Tipo seleção

       As declarações são exibidas na tela principal conforme o tipo de seleção que podem ser os seguintes:

• Todos: exibe todas as declarações cadastradas.
• Número declaração: exibe as declarações com o número indicado pelo usuário.
• Tipo de declaração: exibe as declarações do tipo definido pelo usuário.
• Data declaração: exibe as declarações que possuem data dentro do período indicado.

Manutenção

Incluir

Abre a tela para inclusão de uma nova declaração.

• Tipo: Seleção do tipo de declaração a ser incluída, podendo ser dos tipos: Paternidade indicada pela mãe, Paternidade indicada pelo filho maior, Reconhecimento de filho, Reconhecimento de filho socioafetivo, Registro tardio ou Retificações diversas.
• Data: Data da declaração.
• Número: Campo para indicação do número da declaração. O campo fica desabilitado para edição pois é atribuído pelo sistema.
• Procedência: Seleção da procedência do registro, se refere-se a um registro feito no próprio cartório ou em outra serventia.
• Estado: Estado do Cartório emitente do registro.
• Cidade: Cidade do Cartório emitente do registro.
• Nome: Nome do emitente do registro, conforme cadastro já efetuado. Caso não tenha cadastro do cartório, o botão ao lado do campo permite acesso à tela para inclusão do mesmo.
• Registro: Dados do registro, informação de Livro, folha, e número de registro.

Após a inclusão destas informações os integrantes podem ser incluídos ao ato através do botão incluir na parte inferior esquerda da tela.

Alterar

Altera a declaração selecionada.

Excluir

Mediante a senha de administrador, exclui a declaração selecionada.

Digitalizar

Abre a tela de digitalização, permitindo que sejam digitalizadas ou importadas imagens para a declaração selecionada.

Visualizar

Abre a tela com seleção de minuta para que sejam feitas impressões de documentos referentes a declaração selecionada.

Configuração

Em Utilitários > Painel de controle > Declaração estão disponíveis opções de configuração para a numeração das declarações.

Opções disponíveis:

• Utilizar numeração por tipo de declaração: atribui sequencia de numeração diferentes para os tipos de declaração existentes.
• Reiniciar numeração anualmente: reinicia a numeração das declarações a cada ano.