Campos para preencher dados do cartório de origem de edital de casamento

Adicionados campos de estado, cidade, cartório, número de Livro, folha e registro em que a habilitação foi registrada.

Em casos de registro de casamento que possuem habilitação vinculada, os campos serão preenchidos automaticamente, não permitindo que o usuário altere.

Criadas as seguintes variáveis exibir as informações cadastradas, quando se tratar  de uma habilitação registrada em outro cartório:

       @HAB_ESTADO_EMITENTE(ESTADO,'A','D') – Exibe o estado onde a habilitação foi registrada.

       @HAB_CIDADE_EMITENTE(FORMATO,'A','D') – Exibe a cidade onde a habilitação foi registrada.

       @HAB_CARTORIO_EMITENTE('A','D')– Exibe o nome do cartório em que a habilitação foi registrada.

Melhorar local e forma de sepultamento nos registros de óbito

Alterada a maneira de cadastrar o sepultamento/cremação nos registros de óbito.

Substituído campo 'Forma sepultamento' por 'Tipo sepultamento/cremação' e 'Sepultamento/cremação realizado'.

Tipo sepultamento/cremação:  campo de seleção com as opções 'sepultamento', 'cremação', 'ignorado' e 'não consta', este último para atos passados.

Sepultamento/cremação realizado: opção para indicar se o sepultamento/cremação foi ou será realizado.

Local sepultamento/cremação: seleção do local, conforme cadastro de locais de sepultamentos já existente.

       A informação constante no campo 'Forma de sepultamento' foi transferida às observações e  os campos 'Tipo sepultamento/cremação' e 'Sepultamento/cremação realizado' serão definidos conforme o texto contido no campo extinto.

       Criadas variáveis:

@TIPO_SEPULTAMENTO(ARTIGO,'A','D'):  Tipo "sepultamento" ou "cremação"

Parâmetro ARTIGO: () - sem artigo, (PADRÃO)

A01 – Artigo minúsculo, "a" ou "o"

A02 - Artigo MAIÚSCULO, "A" ou "O"

       @SEPULTAMENTO_REALIZADO('A','D'):  Indicação da realização do sepultamento ou cremação, "foi" ou "será"

Campo para informar pasta das declarações realizadas - SC

       Adicionados campos para informar a numeração de pasta e folha em que as declarações de Reconhecimento de filho, Investigação de paternidade, Não investigação de paternidade e pobreza  foram armazenadas.