Central de Informações SC
Conforme Provimento nº. 11, de 30 de novembro de 2013 que institui a Central de Informações de Registro Civil (CRC) de Santa Catarina e Comunicado 01/2014, foi implementada a funcionalidade de Materializar certidões por intermédio da CRC/SC.
O processo é composto por 4 passos:
Serventia A realiza a solicitação da certidão na Central conforme informações da pessoa solicitante.
Serventia B transporta ao sistema de informação próprio (CIVIL) as informações das solicitações de certidão realizadas na Central.
Serventia B devolve à Central as informações da certidão.
Serventia A materializa (imprime) pela Central a certidão para entregar a pessoa solicitante.
No sistema CIVIL o processo foi divido em 2 partes:
Passo 1
- Consultar no site da Central um registro.
- Solicitar pelo site da Central a certidão do ato à serventia que lavrou o mesmo.
Passo 4
- Conferir pelo site da Central se a certidão está pronta para impressão.
- Cadastrar no sistema CIVIL a solicitação da certidão.
- Gerar no sistema CIVIL os emolumentos e selos da solicitação cadastrada.
- Imprimir pelo site da Central e somente por ele a certidão, para não ocorrer alterações nas informações da mesma.
- Informar no site da Central os dados do selo gerado no sistema CIVIL.
- Alterar no sistema CIVIL a solicitação como CONCLUÍDA.
Passo 2
- Consultar no site da Central as solicitações de certidão que outras serventias realizaram para atos lavrados da sua serventia.
- Cadastrar no sistema CIVIL a solicitação da certidão.
- Proceder no sistema CIVIL a emissão da certidão em arquivo XML, conforme layout disponibilizado.
- Gerar no sistema CIVIL os emolumentos e selos da solicitação cadastrada.
Passo 3
- Importar no site da Central o arquivo XML da certidão emitida na solicitação.
- Alterar no sistema CIVIL a solicitação como CONCLUÍDA.
A Central possibilita a obtenção das solicitações e o envio do arquivo XML por meio de serviço de WebService. É realizada a comunicação com a Central pelo sistema CIVIL, mediante utilização de Certificado Digital, para estes dois procedimentos.
Inicialmente o módulo da CRC/SC (Arpen/SP) deve estar habilitado no menu Utilitários → Painel de Controle → Dados da serventia, na aba Outras informações.
No menu Manutenção aparecerá o item 'Materialização de certidão' após Central de informações.
Para utilizar o recurso de WebService, obter as solicitações e enviar o arquivo, pelo sistema CIVIL, deve-se acessar o menu Utilitários > Painel de controle > Central de informações e definir a opção 'Utilizar WebService para emitir ou rejeitar solicitações'.
O módulo está dividido nas duas partes apresentadas, uma para enviar as certidões à serventia solicitante (Parte 2) e outra para imprimir certidão recebida de outra serventia (Parte 1).
2.1) Imprimir certidão recebida de outra serventia
Não existe opção de WebService pois a impressão se realizará pelo site da Central, com a informação do selo cadastrado no sistema CIVIL.
2.1.1) Manutenção
Incluir ou alterar solicitações manualmente, o formulário contém os campos das solicitações constantes no site da Central. Para concluir, deve-se preencher os campos nome registrado1, data registro, serventia solicitante, serventia expedidora e data solicitação.
2.1.2) Lançamento de emolumentos
Exibe os emolumentos utilizados na emissão da certidão para emissão do recibo. Pode-se acessar esta opção clicando com o botão direito do mouse sobre a grade de dados.
2.1.3) Selos
Exibe os selos utilizados na emissão da certidão, pode-se copiar o número do selo para transportar ao site da Central quando necessário.
2.1.4) Gerar
Criar emolumentos e selos. Na geração de selo para impressão o tipo do ato enviado ao TJ será de Certidão genérica.
As opções de WebService e Manual do envio de certidão à serventia solicitante são excludentes, ou seja, somente serão habilitadas para o modo definido, as opções de WebService não estarão disponíveis para o modo manual e o inverso também.
O sistema não permite utilizar solicitações obtidas por WebService e cadastradas manualmente ao mesmo tempo para esta parte do módulo.
2.1.5) Concluir
Encerrar a solicitação de certidão.
2.1.6) Excluir
A remoção de solicitação do sistema será permitida para solicitação cadastrada manualmente no sistema e não enviada ao TJ ou a Central.
Este processo consiste em obter da Central ou cadastrar as solicitações de certidão, emitir o arquivo em formato XML, gerar emolumentos e selos e submeter o arquivo gerado a Central.
2.2.1) Enviar certidão para serventia solicitante (com WebService)
Para utilizar as opções do WebService deve-se ter instalado no computador um Certificado digital previamente cadastrado no site da Central.
Para realizar a busca na Central o sistema gera um arquivo XML assinado digitalmente com os dados da serventia e o envia à Central. Esta valida o certificado e as informações da serventia, após devolve um arquivo contendo as solicitações encontradas que serão cadastradas automaticamente no sistema.
É necessário associar a solicitação com o ato lavrado na serventia e cadastrado no sistema. Inicialmente o sistema localiza os atos pela numeração informada no número da matrícula constante na solicitação. Se não retornar o ato correto pode-se localizar pelo nome do integrante.
Conforme o tipo de ato da solicitação será exibido um formulário com as características da certidão modelo CNJ. Se necessário pode-se realizar os ajustes nas informações constantes nos campos.
Os campos são completados com base em variáveis pré configuradas baseadas nas minutas modelo CNJ criadas pela SKY Informática. Utilize a opção 'Editar variáveis' para modificar as mesmas.
Ao concluir a conferência das informações que serão utilizadas na certidão confirme clicando em Ok. Será exibida janela de geração de emolumentos e selos, idêntica a de emissão de documentos do ato.
Esta emissão de certidão será enviada ao TJ em até 30 minutos, conforme normas estabelecidas pelo mesmo.
Se a solicitação obtida da Central automaticamente pelo sistema CIVIL não for de ato lavrado na serventia ou por qualquer outra impossibilidade de emissão da certidão, deve-se utilizar esta opção de rejeição justificando o fato.
Realizada a emissão ou rejeição da solicitação da certidão procede-se o retorno à Central da solicitação. Assim como ocorreu na Obtenção de solicitações, deve-se assinar o arquivo que será enviado. O envio é individual por solicitação cadastradas.
2.2.2) Enviar certidão para serventia solicitante (Manual)
Se a serventia não quiser utilizar o serviço de WebService poderá utilizar o módulo de Materialização de certidões de maneira manual, ou seja, as solicitações serão cadastradas manualmente pelo usuário no sistema e o arquivo da certidão emitida deverá ser importado no site da Central.
Deve-se cadastrar no sistema as solicitações para gerar a emissão de certidão, emolumentos e selos, que serão enviado ao TJ.
As opções para o modo manual são as mesmas da impressão de certidão recebida de outra serventia (item 2.1).