Selo Digital

Adequar sistema conforme inspeções virtuais do Selo Digital de Santa Catarina

       Adicionada verificação no cadastro de integrantes para permitir a inclusão do mesmo somente se for cadastrado um documento para os seguintes casos de integrante:

       - definido como principal (Noivo, Noiva, Falecido, Emancipado, Interdito, Ausente);

       - definido como declarante (opção no cadastro do integrante ao lado do campo tipo);

       - tipo integrante Declarante;

       - tipo integrante Solicitante.

       Alterada ordem da lista de 'Tipo de cobrança' listando primeiramente os tipos 'normal' e 'reduzido', seguidos dos tipos definidos conforme o 'Tipo ato Selo SC' informado e regras do TJ e após a lista dos demais tipos que não possuem restrição do TJ.

Redefinida seleção do campo Tipo ato SC na impressão de certidão atualizada para exibir o tipo definido na minuta e não mais o código 901.

       Adicionada na observação de certidão de casamento informação “juiz de paz” quando não cadastrado para certidão atualizada de casamento.

       Adicionado teste para não incluir informação do recibo no XML quando não possuir valor de emolumento.