Cadastro do ato

2013 ›› 2013.10.31.01 ››
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Alterada descrição de exibição no campo de seleção do Juiz de paz ou Celebrante, será informada a Qualificação, Nome e CPF nos registros dos Livro B, B auxiliar e D na aba Casamento.

Criado campo Qualificação no cadastro de Juiz de paz ou Celebrante, pelo menu Tabelas > Livro B, B auxiliar, D > Juiz de paz/celebrante, ou pelo Cadastro do ato na aba Casamento, assim como alterada descrição de exibição no campo de seleção do Juiz de paz ou Celebrante, será informada a Qualificação, Nome e CPF nos registros dos Livro B, B auxiliar e D no  Cadastro do ato na aba Casamento.


- Livro A: adicionadas verificações na inclusão de novos registros do Livro A - Nascimento quanto ao tempo transcorrido do nascimento até a data do registro conforme Lei 6.015, arts. 50 e 52.


Adicionadas verificações na inclusão de novos registros do Livro A - Nascimento. Se não houver integrante definido como DECLARANTE.


O sistema calculará quantos dias se passaram da data de nascimento do nascido, caso exceda os 15 dias previstos na Lei para o pai registrar verificará se a mãe está definida como declarante, não acontecendo isso será solicitada confirmação ao usuário com indicação deste fato.

Quando passar de 60 dias da data de nascimento, o sistema solicitará ao usuário que confirme se os declarantes residem a mais de 30 km do Registro Civil.

Criada aba "Processo" em todos os atos contendo a informação de origem para proceder o registro do ato por Sentença e Mandado ou Escritura Pública.


Adicionada aba 'Processo' no cadastro do ato contendo a informação de origem para proceder o registro do ato por Sentença e Mandado ou Escritura Pública. Esta aba permitirá que o usuário inclua os dados de sentença e mandado e ficará disponível na inclusão de registros de todos os livros.

A opção 'Registro por mandado judicial', exibida na aba 'Observações' nos livros A, B, C e auxiliares foi removida.

Alteração realizada para adequação do sistema ao SIRC (Sistema de Informações de Registro Civil) do Governo Federal.

Quando for ato do Livro E as opções que estavam na aba 'Complemento' serão exibidas nesta aba 'Processo'. No registro de Emancipação foi habilitada a escolha de processo por Sentença e Mandado.


Cadastro do ato: alterado nos livros A, B, C e auxiliares destes a opção de Mandado da aba "Observações" para a aba "Processo".

Cadastro do ato: movidos no Livro E os campos de "Escritura Pública" e "Sentença e Mandado" da aba "Complemento" para a aba "Processo".